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Notícias - 21/02/2011

Dilma quer debate sobre recriao da CPMF, diz governador de Sergipe

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse nesta segunda-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff quer abrir um debate público sobre a proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O governador concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda ao lado de outros oito colegas do Nordeste e mais o governador de Minas, após o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros (SE), do qual a presidente participou.

No momento da entrevista, Dilma já havia deixado o local do encontro. Por telefone, a assessoria do Planalto, em Brasília, disse não ter informações sobre a proposta de debate público sobre a recriação da CPMF. Naprimeira entrevista que concedeu após eleita, em novembro, Dilma disse que havia "uma pressão" de governadores para que se compensasse o fim da CPMF. "Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores", declarou na ocasião.

CSS
Segundo o governador Marcelo Déda, o objetivo é avaliar se há alternativas para ampliar o financiamento da saúde ou se é necessário aprovar no Congresso o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que, assim como a extinta CPMF, prevê a cobrança de uma alíquota sobre movimentações financeiras com a finalidade de auxiliar no financiamento do setor.

"Ela pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento em relação à criação da um novo tributo. É preciso esgotar esse debate para concluir se, de fato, há alternativas, se há recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos. Ela preferiu esse debate", disse Déda.

De acordo com o governador, Dilma acredita que a discussão deve ter três eixos principais: financiamento, gestão e foco das ações. No quesito "financiamento", Déda disse que é necessário verificar se os recursos existentes hoje para a saúde são suficientes.

"Ela disse que vê na saúde três níveis de problemas, uma parte deles relacionada à questão do financiamento para a saúde e que trata de analisar se o gasto em saúde está compatível com o que é praticado em outros países no mesmo grau de desenvolvimento do nosso. Portanto, discutir se os recursos existentes são suficientes", disse.

Segundo Déda, a presidente também destacou que além de discutir ampliação de verbas, é preciso debater melhorias na gestão e direcionamento das ações relacionadas à saúde pública.

"O segundo tema foi a gestão. Ela disse que a questão da saúde não é apenas de financiamento, também exige discussão da gestão. [...] E por fim a presidente pautou o que ela chamou de foco - verificar se a forma de aplicação desses recursos está focada nas questões essenciais do problema ou se está focada em várias ações, o que gera um desperdício de energia", disse.

 





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